Cerebra Health

Conformidade com LGPD

Compromisso com a proteção de dados pessoais e privacidade dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

A Cerebra Health está 100% comprometida com a proteção de dados pessoais e a privacidade de todos os usuários de nossas plataformas (Pleniva, MindCalmi, Synapix e Kinetix). Implementamos rigorosos controles técnicos, organizacionais e jurídicos para garantir conformidade total com a LGPD (Lei 13.709/2018).

Princípios Fundamentais

Finalidade

Coletamos dados apenas para propósitos legítimos, específicos e explícitos: diagnóstico de burnout, personalização de jornadas de bem-estar e análises agregadas para RH.

Necessidade

Limitamos a coleta ao mínimo necessário para atingir as finalidades informadas. Não coletamos dados excessivos ou irrelevantes.

Transparência

Informamos de forma clara e acessível sobre o tratamento de dados, incluindo finalidades, bases legais, compartilhamento e direitos dos titulares.

Segurança

Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou vazamento.

Medidas de Proteção de Dados

Criptografia End-to-End

  • Dados sensíveis de saúde mental criptografados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
  • Chaves de criptografia gerenciadas com HSM (Hardware Security Module)
  • Certificados SSL/TLS emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas

Controles de Acesso

  • Autenticação multifator (MFA) obrigatória para todos os colaboradores
  • Controle de acesso baseado em função (RBAC - Role-Based Access Control)
  • Logs de auditoria completos com rastreabilidade de todas as operações
  • Revisão trimestral de permissões e acessos

Anonimização e Pseudonimização

  • Relatórios para RH contêm apenas dados agregados e anonimizados
  • Impossibilidade de identificação individual sem consentimento explícito
  • Técnicas de k-anonymity e differential privacy em análises estatísticas

Infraestrutura e Compliance

  • Data centers localizados no Brasil (AWS São Paulo) em conformidade com residência de dados
  • Certificação ISO 27001 (Segurança da Informação)
  • Backups diários com retenção de 90 dias e disaster recovery (RTO 4h)
  • Testes de penetração (pentest) semestrais por empresas especializadas

Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, garantimos os seguintes direitos aos usuários:

1

Confirmação e Acesso

Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais

2

Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

3

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade

4

Portabilidade

Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto

5

Revogação de Consentimento

Revogar o consentimento a qualquer momento

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso DPO (Data Protection Officer):

Email: [email protected]
Prazo de resposta: Até 15 dias úteis

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Data Protection Officer (DPO) responsável por garantir a conformidade com a LGPD e atuar como canal de comunicação entre a Cerebra Health, titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Nome: Dr. Ricardo Mendes Silva
Email: [email protected]
Telefone: +55 (11) 4063-4001

Atualizações desta Política

Esta política de conformidade com LGPD pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de proteção de dados ou alterações na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: 17 de fevereiro de 2026

Dúvidas sobre Proteção de Dados?

Entre em contato com nosso DPO para esclarecer qualquer questão relacionada ao tratamento de seus dados pessoais.