Termos de Uso

Bem-vindo à Cerebra Health. Ao acessar e utilizar nossas plataformas (Pleniva, MindCalmi, Synapix, Kinetix) e website, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

Última atualização: 17 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade das plataformas Cerebra Health, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Cerebra Health oferece plataformas de saúde mental corporativa baseadas em IA e neurociência:

• Pleniva: Diagnóstico preciso de Burnout e clima organizacional através de questionários psicométricos validados (MBI, BMS, PSS)
• MindCalmi: Plataforma mobile de mindfulness baseada em MBSR (Mindfulness-Based Stress Reduction) com IA especializada
• Synapix: Ferramentas de bem-estar integradas ao fluxo de trabalho para prevenção de fadiga mental
• Kinetix: Trilhas de desenvolvimento de liderança com treinamento acompanhado por IA

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1. Requisitos

• Você deve ter pelo menos 18 anos de idade
• Você deve ser funcionário de uma organização com contrato ativo com a Cerebra Health
• Você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso Aceitável

4.1. Você Concorda em:

• Utilizar as plataformas apenas para fins legítimos de bem-estar e desenvolvimento profissional
• Fornecer informações verdadeiras nos questionários psicométricos
• Respeitar a privacidade de outros usuários
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

4.2. Você Concorda em NÃO:

• Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte das plataformas
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas não autorizadas
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Violar direitos de propriedade intelectual da Cerebra Health ou terceiros
• Utilizar as plataformas para fins comerciais não autorizados
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre as plataformas, incluindo mas não limitado a software, design, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudios, vídeos e algoritmos de IA, são de propriedade exclusiva da Cerebra Health ou de seus licenciadores.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar as plataformas conforme estes Termos. Esta licença não inclui direitos de revenda, uso comercial, modificação ou distribuição.

6. Dados e Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossas plataformas, você consente com:

• Coleta de dados de saúde mental através de questionários psicométricos
• Processamento de dados por algoritmos de IA para personalização de jornadas
• Geração de relatórios agregados e anonimizados para sua organização (RH)
• Armazenamento de dados em servidores localizados no Brasil

7. Limitações de Responsabilidade

7.1. Natureza dos Serviços

As plataformas Cerebra Health são ferramentas de suporte ao bem-estar e desenvolvimento profissional, não substituindo diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico ou psicológico profissional. Em casos de emergência ou crise de saúde mental, procure imediatamente um profissional de saúde qualificado.

7.2. Isenção de Garantias

As plataformas são fornecidas "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou completamente seguros. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelas plataformas.

7.3. Limitação de Danos

Na máxima extensão permitida por lei, a Cerebra Health não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso das plataformas.

8. Disponibilidade e Manutenção

Nos esforçamos para manter as plataformas disponíveis 24/7, mas reservamos o direito de realizar manutenções programadas (com aviso prévio de 48h) ou emergenciais. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora de nosso controle.

9. Rescisão

9.1. Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato com o suporte. Seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade após o encerramento.

9.2. Por Nós

Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou ilegal, ou término do contrato entre sua organização e a Cerebra Health.

10. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou notificação nas plataformas com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente no foro da comarca de São Paulo - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Cerebra Health
• Renúncia: A não exigência de cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• Cessão: Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento prévio por escrito

13. Contato